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Como funciona plano de saúde para recém nascido?

Em:02/02/16 Por:barela

É comum a dúvida se o recém-nascido tem direito a cobertura do plano de saúde dos pais. Muitas vezes os pais nem pensam no assunto e lembram-se no momento em que o bebê necessita de algum atendimento mais complexo. A boa notícia é que a legislação previu e regulamentou a situação com uma certa dose de segurança para a família.

Inicialmente, em relação ao parto e primeiros cuidados, o bebê está protegido pelo plano da mãe. No primeiro mês de vida a lei continua garantindo cobertura automática do plano do responsável. Depois disso é preciso tomar providências.

Para continuar tendo direito à assistência, a criança deverá ser formalmente inscrita como dependente até 30 dias depois do nascimento. O mesmo vale em casos de adoção ou guarda (de crianças até 12 anos), com prazo igual contado do dia do reconhecimento judicial. Em geral, é necessário somente apresentar a certidão de nascimento.

Nos planos individuais com cobertura obstétrica, as carências para os novos dependentes obedecerão às condições do responsável, ou seja, se já estiverem cumpridas a criança poderá utilizar os serviços imediatamente, se não será obrigada a aguardar o prazo restante.

Quando não for observado o prazo de 30 dias ou se tratar de plano sem obstetrícia, a inclusão continuará podendo ser feita, mas a criança terá que cumprir as carências. Nos planos empresariais, no entanto, serão observadas as regras do contrato.

Algumas operadoras também oferecem planos exclusivos para crianças focadas nas especialidades mais comuns para beneficiários dessa idade. Nesses casos, é recomendável avaliar as necessidades e serviços oferecidos para definir se vale a pena.

Informe-se sobre essa e outras situações envolvendo planos de saúde no Guia Prático de Planos de Saúde da ANS:

http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/20130308_guia_pratico_web.pdf

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