portal seguro e saúde

O que é portabilidade de plano de saúde?

Em:02/02/16 Por:barela

A portabilidade do plano de saúde é, em resumo, a possibilidade de trocar o plano sem a necessidade de cumprir novamente as carências. Com isso, o consumidor tem a prerrogativa de buscar alternativas no mercado que atendam melhor as suas necessidades, fazer a substituição e utilizar os serviços imediatamente. Não é mais necessário, portanto, ficar preso a um plano insatisfatório por receio de ter que passar um tempo sem poder realizar exames, por exemplo.

Existem, porém, algumas regras para que o beneficiário tenha o direito. É necessário estar no plano há pelo menos dois anos e ter cumprido as carências. Em caso de doença preexistente (que o consumidor tenha conhecimento quando contratou o plano de saúde) depois que assinou o primeiro contrato, o prazo é de três anos. Também é preciso estar em dia com as mensalidades, entre outras exigências.

A portabilidade pode ser feita em planos individuais, familiares (individualmente ou para todo o grupo), por adesão e empresariais. E é obrigatório que a troca seja feita por um produto similar em preço (igual ou inferior) e cobertura. Existem ainda normas específicas para casos de operadoras em liquidação e planos cancelados.

Veja, abaixo, algumas orientações para fazer a portabilidade.

1 – Verifique se você tem direito à portabilidade de carências.

2 – Consulte o Guia ANS para identificar planos de saúde compatíveis com o seu para fins de portabilidade de carências.

3 – Dirija-se à operadora do plano de saúde escolhido levando com você o relatório de planos em tipo compatível (que pode ser impresso ao final da consulta ao Guia ANS) e solicite a proposta de adesão.

4- Apresente os seguintes documentos na data da assinatura da proposta de adesão: cópia dos comprovantes de pagamento dos três últimos boletos vencidos e de um documento que comprove a permanência por pelo menos 2 anos no plano de origem ou por pelo menos 3 anos, caso tenha cumprido a cobertura parcial temporária (CPT) ou nos casos de doenças e lesões preexistentes, ou por pelo menos 1 ano, a partir da segunda portabilidade (pode ser cópia do contrato assinado, da proposta de adesão, declaração da operadora do plano de origem ou outro documento) e do comprovante de vínculo com a pessoa jurídica contratante caso o plano de destino seja coletivo por adesão.

5- Aguarde a resposta da operadora do plano de destino, que deverá ser dada em até 20 dias após a assinatura da proposta de adesão.

6- Se a operadora do plano de destino não responder no prazo acima, considera-se que ela aceitou a proposta com portabilidade de carências. Nesse caso, recomenda-se que você faça novo contato para confirmar com a operadora e solicitar da carteirinha do plano.

7 – O contrato do plano de destino entra em vigor 10 dias após o aceite da operadora, tanto no caso do item 5 quanto no do item 6.

8 – A operadora do plano de destino entrará em contato com a operadora do plano de origem e com o beneficiário para confirmar a data de início de vigência do contrato, tratada no item 7.

9 – Recomenda-se que, ao final do processo, você entre em contato com a operadora do plano de origem para informar que exerceu a portabilidade de carências, apontando a data de início da vigência do contrato, que será a mesma do encerramento do contrato do plano de origem.

Outras observações:

– Solicite a portabilidade no período de cerca de 120 dias contados a partir do 1º dia do mês de aniversário do contrato;

– Considere que a faixa de preço do plano de destino deve ser igual ou inferior àquela em que se enquadra o plano de origem, considerada a data da assinatura da proposta de adesão (Guia ANS); e

– Não considere como plano de destino planos que estejam cancelados ou com comercialização suspensa.

Fonte: ANS

Para mais informações, visite a página da ANS:

http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/contratacao-e-troca-de-plano/troca-de-plano-de-saude-sem-cumprir-carencia

Comentários

Solicite seu
Orçamento Online

Solicite um orçamento online dos produtos comercializados pela Barela de modo simples e prático. Preencha os campos ao lado e envie o seu pedido. Em breve, nossa equipe entrará em contato.

  • 20 anos de experiência de mercado.
  • As maiores operadoras e seguradoras nacionais.
  • 500 mil clientes entre empresas e pessoas físicas.
  • Sim Não