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Teste de paternidade: como funciona todo o processo

Em:14/03/16 Por:barela

O chamado teste de paternidade é utilizado para identificar o pai biológico de uma pessoa e é baseado na análise do DNA, uma substância presente nas células do corpo e responsáveis por transmitir características hereditárias dos pais para os descendentes.

Como funciona o teste de paternidade?

O padrão de DNA de uma pessoa (que é único, como a impressão digital, exceto nos gêmeos idênticos) é formado pela combinação dos padrões do pai e da mãe. Na prática, o teste tem que isolar o DNA do filho, identificar e descartar o que for da mãe e comparar o que sobrar com o DNA do suposto pai.

A tecnologia atual, no entanto, permite testes confiáveis utilizando somente material do filho e do suposto pai. Este é o chamado teste DUO, enquanto o que tem a participação da mãe é o TRIO. O DUO só poderá ser feito com a autorização da mãe ou se a criança estiver registrada em nome do suposto pai. Ainda existe a possibilidade de realizar o teste se o suposto pai estiver morto com material de familiares e a confiabilidade depende do grau de parentesco do envolvido e antes da criança nascer (veja perguntas e resposta abaixo).

Assim, para o teste, inicialmente são necessárias amostras de DNA dos envolvidos, obtidas com coleta de sangue ou outros materiais como saliva ou fios de cabelo. Em seguida, o DNA é separado do resto das células por meio de detergentes e centrifugações. Depois, aplicam-se pedaços de DNA sintético, marcados com corante, que se ligam aos trechos a serem examinados. Então, em um processo chamado eletroforese, os pedaços de DNA são separados por uma corrente elétrica de acordo com seu tamanho e, finalmente, um equipamento a laser faz a leitura dos corantes e produz uma imagem computadorizada que pode ser analisada pelos especialistas.

O teste tem 99,99% de confiabilidade e, por isso, a Justiça Brasileira aceita o resultado, que sai em 15 dias, como prova em processos judiciais.

Perguntas e respostas

1). Quais documentos são necessários para a realização do exame?

Para a coleta dos exames, é imprescindível a apresentação dos seguintes documentos:

– TRIO: RG da mãe, RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento ou Declaração da Maternidade para o filho (a).

– DUO: RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento do filho (a).

*Nota: Para a realização do DUO, a criança deve ser registrada em nome do suposto pai ou deverá apresentar uma autorização da mãe para a realização do exame

 2) Necessito de uma autorização judicial para a realização do exame?

Não. O exame pode ser realizado através da solicitação das partes envolvidas com apresentação de documentos de identificação e assinatura de um termo de consentimento.

3) Posso fazer o exame sem que a mãe saiba?

A legislação permite a realização desde que o filho (a) esteja registrado em nome do requerente, porém, a mãe terá direto de contestar o resultado emitido no laudo por não ter participado do processo.

4) As pessoas que usam medicamentos ou drogas podem fazer o exame em DNA?

Sim. A sequência de DNA não é alterada por drogas, álcool, medicamentos, alimentos, idade ou estilo de vida.

5) A criança precisa ter uma idade mínima para se submeter ao teste?

Não. Crianças de qualquer idade podem realizar o teste, inclusive recém-nascidos.

 6) É possível realizar o teste se o suposto pai estiver morto ou não disponível para o exame? Qual o índice de probabilidade?

Sim. Nesses casos a reconstrução genética do perfil do suposto pai falecido é feita através dos familiares. O índice obtido dependerá do grau de parentesco e quantidade de periciados que participar do exame.

7) É possível realizar o teste se a mãe estiver morta ou ausente?

Sim. O teste também pode ser feito na ausência da mãe, com o DNA do filho e do suposto pai. Caso o filho seja menor de idade é necessário a autorização do pai de registro ou responsável legal.

 8) Existem fatores que possam influenciar no resultado do exame?

Sim. Em pacientes que tenham realizado transplante de medula ou sofrido transfusões sanguíneas nos últimos seis meses é recomendável que seja utilizada a saliva ou outros fluídos.

9) Qual o prazo para o recebimento do laudo?

Após a realização da coleta, o resultado será a partir de 5 dias úteis.

10) Existe algum preparo para a coleta de sangue?

Não. Não é necessário jejum e nenhum outro preparo do paciente.

11) Os resultados são sigilosos?

Sim. Apenas as pessoas autorizadas, que assinaram o termo de consentimento, podem retirar o resultado do exame. Os profissionais dos laboratórios, em geral, têm contrato de sigilo.

12) O teste do DNA pode ser feito antes do nascimento da criança?

Sim, o teste pode ser feito através da análise das células do líquido amniótico ou das vilosidades coriônicas (tecido da placenta). No entanto, este tipo de exame só deve ser feito por médico obstetra, com o consentimento do casal e declaração de que o resultado não deve ser utilizado para interrupção da gestação.

Fonte: Sabin Laboratório Clínico

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