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Novas regras da ANS tornam os planos de saúde ainda mais seguros

Em:04/01/18 Por:barela

Agência criou mecanismos que aumentam a proteção para beneficiários de operadoras que passem por eventuais dificuldades financeiras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou uma nova Resolução Normativa (RN), que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, para tornar mais claras as regras que permitem o compartilhamento de riscos entre as operadoras de planos de saúde. O mecanismo tem como objetivo principal garantir que beneficiários dos planos continuem recebendo assistência caso sua operadora enfrente dificuldades financeiras ou até mesmo vá à falência.

Quando uma empresa passa por essas dificuldades, a solução esperada é que outra operadora mais sólida assuma a carteira de clientes e continue prestando os serviços aos clientes nas mesmas condições em que foram contratados. Essa operação não é rara – recentemente ocorreu com algumas cooperativas da Unimed -, mas não também não é simples. Para tornar a providência mais ágil e segura, a ANS criou a resolução.

Com a normativa, a agência impõe regras para uso desses mecanismos, dando mais proteção aos beneficiários e transparência às operações. Segundo o diretor de Normas e Habilitação de Operadoras, Leandro Fonseca, “essa norma busca a viabilização de alguns planos de saúde para que se sustentem de forma compartilhada, garantindo a continuidade da assistência à saúde ao beneficiário, a aderência às regras prudenciais e o fortalecimento da solvência das operadoras no setor”.

A nova regra, além de facilitar o intercâmbio de clientes entre as operadoras, cria um fundo para absorver as consequências de eventuais quebras, semelhante ao que já existe no sistema bancário. E ainda prevê a possiblidade de um plano ser atendido por um conjunto de operadoras, mitigando o risco de perda de uma das redes assistenciais.

Com mais essa regulamentação, os planos de saúde ficam ainda mais seguros para os beneficiários.

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