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Cancelamento do plano de saúde ou exclusão de dependente podem resultar em perda da carência

Em:19/02/18 Por:barela

O beneficiário interessado em solicitar o cancelamento ou mesmo a exclusão de dependentes de seu contrato com a operadora ou seguradora de saúde precisa avaliar algumas regras importantes, antes de qualquer decisão. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estipula regras para o cancelamento de acordo com cada tipo de contratação do plano (individual, coletivo empresarial ou coletivo por adesão), além de definir responsabilidades das partes envolvidas e obrigar as operadoras a emitirem comprovante de ciência do pedido de cancelamento e os prazos para entrega destes documentos.

Para quem possui Plano Individual ou Familiar, o cancelamento poderá ser solicitado presencialmente pelo titular, na sede da operadora, por meio de atendimento telefônico ou página da operadora na internet. No caso dos Planos Coletivos Empresariais, o titular poderá solicitar à empresa em que trabalha, por qualquer meio, o cancelamento ou a exclusão de dependente do contrato de plano de saúde coletivo empresarial. O Plano Coletivo por Adesão, por sua vez, oferece a possibilidade de o pedido de cancelamento ser feito à pessoa jurídica contratante do plano – que pode ser uma entidade de classe, sindicato ou associação. A operadora/seguradora e a administradora responsável também podem ser um dos canais de contato para cancelamento.

Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, orienta que o cancelamento pode ser feito independentemente de o contrato estar com a mensalidade em dia. Porém, destaca que é importante a compreensão do beneficiário diante de sua decisão de cancelamento do plano. “É preciso estar ciente que a partir do momento em que a operadora toma ciência do pedido, o plano estará cancelado”.

Vale lembrar que o eventual ingresso em novo plano de saúde, poderá motivar tanto ao titular como ao dependente:

  • O cumprimento de novos períodos de carência;
  • A perda do direito à portabilidade de carências, caso não tenha sido este o motivo do pedido de cancelamento;

O preenchimento de nova declaração de saúde. Caso exista doença ou lesão preexistente (DLP), será necessário cumprir o prazo de 24 meses de Cobertura Parcial Temporária (CPT).

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