Carência no plano de saúde: adesão e condições

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Você sabe o que é carência no plano de saúde?

No momento da contratação do plano de saúde, é preciso verificar se no contrato há a possibilidade de carência para algum procedimento. Carência é o período previsto em contrato que define o tempo entre a adesão ao serviço até a efetiva possibilidade de uso de todos os serviços contratados, como casos de urgência, acidentes pessoais, emergência, problemas no período gestacional, lesões e riscos à vida.
O prazo de carência no plano é definido por lei e as regras são definidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Períodos máximos de carência no plano de saúde

Planos de saúde individuais ou familiares e coletivos empresariais ou por adesão, com número de vidas menor que 30, podem exigir os seguintes períodos máximos de carência:

– Casos de urgência e emergência decorrentes de acidentes pessoais, complicações no processo gestacional, risco imediato à vida ou lesões irreparáveis: 24 horas;

– Partos a termo: 300 dias;

– Doenças e lesões preexistentes (beneficiário tinha ciência da existência delas no momento da contratação): até 24 meses, conforme análise da operadora;

– Demais situações: 180 dias;

Já os contratos coletivos empresariais com 30 pessoas ou mais podem exigir os seguintes prazos de carência para colaboradores e dependentes:

– Titular: sem carências (inclusive para doenças e lesões preexistentes), desde que a sua inclusão ocorra em até 30 dias da data da contratação pela empresa;

– Dependentes: sem carência (inclusive para doenças e lesões preexistentes), desde que a sua inclusão ocorra dentro do prazo indicado no contrato. Usualmente as operadoras têm aplicado a isenção de carências, inclusive CPT, desde que as inclusões ocorram em até 30 dias da data de nascimento, adoção, casamento ou data de início de união estável.

Caso as inclusões do titular e dependentes ocorram acima dos prazos descritos acima, a operadora do plano de saúde poderá aplicar prazos de carência, inclusive para doenças e lesões preexistentes.

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